A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16), após
41 horas em dois dias de longas sessões, a votação da MP dos Portos. A
medida provisória, que pretende ampliar investimentos e modernizar o
setor no país, segue agora para votação no Senado, que tem sessão
marcada para as 11h. Se não for aprovada até a meia-noite desta quinta
pelos senadores, a MP perde a validade.
As negociações para
aprovar a matéria na Câmara se arrastaram desde a semana passada, com
forte pressão de deputados da própria base aliada para alterar pontos do
texto elaborado numa comissão especial em acordo com o governo, além de
resistência da oposição.
As divergências culminaram num processo
de discussão e votação iniciado na segunda (12) e só concluído nesta
quinta. O principal entrave vinha do PMDB e de setores do PT, PSB, PDT e
PTB, principalmente, que exigiam mudanças, em parte concedidas pelo
Planalto ao fim das negociações. DEM e PSDB pressionavam pela derrubada,
exigindo que o novo marco regulatório fosse implementado por projeto de
lei, não medida provisória.
Na noite desta quarta-feira (15), um
acordo político entre PT e PMDB viabilizou o avanço da votação. O
governo cedeu ao permitir a renovação de contratos de concessão em
portos públicos, "por uma única vez e pelo prazo máximo previsto", desde
que o operador privado faça os investimentos na expansão e
modernização.
Além disso, aceitou a obrigação de enviar ao
Congresso, todos os anos até o fim de março, relatório sobre a
implementação das ações tomadas com base na medida provisória. Outra
alteração aceita, aprovada na terça, permite ao presidente da República
reduzir o tamanho da área de um porto público.
Mesmo com essas
concessões, a votação se estendeu pela madrugada desta quinta em razão
de diversos requerimentos para verificar as decisões e novas propostas
pontuais para mudar o texto, em meio a discursos contra e favor da
matéria. Quando o plenário finalizou a análise das emendas, por volta
das 2h17 desta quinta, a sessão expirou pouco antes de votar a redação
final. Muitos deputados entenderam que já não era necessária a presença e
deixaram a Casa. Líderes governistas passaram então a chamar os
deputados que já estavam em casa para que retornassem à Câmara. Foram
abertas outras sessões, mas em seguida, deputados contrariados se
retiravam para impedir a formação de quórum, impedindo a votação final.
Durante
toda a madrugada e manhã, deputados de oposição ainda insistiram em
manobras e pedidos de retirada de pauta. A MP acabou sendo aprovada
somente às 9h43.
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